sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Retornando ao antigo endereço

Caros leitores,

Depois do lançamento do Brazilian Law Blog, fiquei com um excesso de páginas na internet.

Assim, retornarei a postar em português somente no antigo endereço deste blog: http://www.adlerweb.blogspot.com/.

Até lá.

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

A crise no Egito e as cláusulas de Força Maior (Force Majeure)

Leia também:




Um dia, um cliente meu pilheriou sobre o fato de eu ter incluído situações de guerra, calamidade e embargo numa cláusula de força maior.

Um exemplo desse tipo de cláusula segue mais ou menos o modelo abaixo:


Article xx – Force Majeure
Artigo xx - Força Maior

If any party hereto is unable to perform this Agreement as a result of Force Majeure, i.e. an event which is not foreseeable or resisted or avoided by human acts, such as war, floods, fires, storms, earthquakes, embargoes and other situations recognized by both parties, the delayed, partial or total non performance of this Agreement may be allowed, and the liability in respect of the breach of contract by such party shall be partly or wholly exempted according to the situation.

Se qualquer das partes se tornar incapaz de cumprir este  Contrato como resultado de Força maior, ou seja, um evento que não é previsível, que seja irresistível e que não possa ser evitado por atos humanos, tais como guerras, enchentes, incêndios, tempestades, terremotos, embargos e quaisquer outras situações assim reconhecidas pelas duas partes.....

Bem, ontem mesmo o Newscomex publicou a notícia: Crise no Egito preocupa empresas de exportações de Maringá.

Fica então o aprendizado. O mundo é vasto e imprevisível. As cláusulas dos contratos internacionais devem levar isso em conta.

Além do mais, adicionar tais eventos hipotéticos ao texto dá um pouco de tempero e aventura à árdua tarefa de redigir um contrato internacional que às vezes chega a ter 30, 40, 50 páginas.

Deixem o seu advogado exercitar a imaginação. Nesses casos, a precaução nunca é demais.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Não vá para a China desacompanhado - 2ª Missão Comercial para a China

Bom dia,

A Câmara Americana de Comércio está organizando sua 2ª Missão Comercial para a China. (Detalhes aqui).

A missão tem um roteiro imperdível: Passará por Hong Kong, que é uma das regiões mais dinâmicas do mundo, além do centro financeiro do Sudeste Asiático. Ponto obrigatório para corretoras de valores e para empresas de tecnologia.

A missão visitará também dois polos de manufatura localizados na china continental: Cantão e Xangai. Conheço as duas cidades pessoalmente.

Cantão, que hoje em dia as pessoas teimosamente chamam de Guangzhou, muito embora o nome aportuguesado tenha séculos, não é lugar para brincar. A cidade é puro trabalho e indústria. De fato, é um dos maiores pólos de indústria e exportação de toda a China. Fica no sudeste, bem perto de Hong Kong e também de Macau. (Em Macau ainda se fala português, e há lá diversas entidades que buscam fomentar o comércio com outros países de língua portuguesa. Mas esse é assunto para outro post).

Cantão sedia uma feira internacional duas vezes por ano. O evento é gigantesco, incomparável a qualquer coisa que exista no Brasil. Lá é possível encontrar de tudo, de ferramentas básicas até carros elétricos. Sem dúvida, a parada é essencial para Trading companies em busca de produtos.

Xangai (que ultimamente também virou Shanghai, por motivos que não entendo), é uma das cidades mais modernas e cosmopolitas da atualidade. É cercada por diversas cidades menores, todas povoadas de indústrias.

A meu ver, as indústrias de Xangai tendem a produzir produtos mais elaborados do que as de Cantão. Automóveis, equipamentos eletrônicos, equipamentos médicos, etc. A cidade também é um centro financeiro importantíssimo.

Em Xangai, a impressão é que só existem estrangeiros nas ruas. Muitos executivos caucasianos saem das sedes das multinacionais a toda hora. Os bares e restaurantes também têm um claro aspecto ocidental. E a infra-estrutura da cidade é invejável. O aeroporto, construído para as olimpíadas, é novo em folha.

VALE A PENA?

A minha opinião é a seguinte: se sua empresa ainda não foi à China sozinha, ou se você está em dúvida, então a missão com certeza valerá a pena. A época em que a China permitia amadorismos e empreendedores românticos já passou. Hoje, ter o auxílio de uma entidade sólida como a Amcham certamente fará a diferença.

E, claro, não deixem de ler meu artigo sobre contratos com a China. Ter a ajuda de um advogado internacional também não fará mal.

Zai Jian 再见 (tchau)