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- Redação de contratos internacionais;
-Planejamento tributário internacional;
-Abertura de empresas com sócios estrangeiros;
-Planejamento tributário de operações de importação;
-Planejamento tributário de operações internacionais



60 comentários:

  1. Prezado Sr Adler, li alguns de seus "post" sobre pagar serviços de informatica no exterior e me ajudaram muito. Mas tenho algumas perguntas:
    No caso de Hong Kong, ele esta no acordo de não bitributação - por ser parte da China?
    O IR reclhido aqui pode ser recuperado em HK?
    Atenciosamente
    João Lisot

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    1. Caro João,

      É uma pergunta muito interessante.O acordo entre Brasil e China não menciona Hong Kong especificamente. Para solucionar sua dúvida, teremos que conversar com um advogado chinês para descobrir se, após a devolução de Hong Kong, todas as obrigações legais da China se extenderam imediatamente à região especial de HK.

      Há acordos de não bitributação entre China e Hong Kong, e mesmo entre outros países e Hong Kong. Isso parece indicar que a aplicação dos acordos da China não é automática em HK.

      Mas, como disse, teremos que conferir com um advogado chinês. Eu tenho vários correspondentes na região e posso auxiliá-lo com isso. Por favor me escreva: contato@adler.net.br.

      Atenciosamente,

      Adler

      OBS: Os comentários são meramente informativos. Não são e não valem como consultoria jurídica. Consulte sempre um advogado.

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    2. Caro Adler, aonde posso ver este post referido pelo João? Aproveitando o espaço, queria saber se tens algum post que possa me dar uma luz. Irei representar uma empresa francesa com um serviço via web para clientes no Brasil. Atualmente estou em Portugal. A questão é: Vale mais abrir uma filial da minha empresa brasileira em Portugal e pagar a empresa francesa por aqui? ou não abrir a filial e pagar o serviço diretamente entre a empresa brasileira(matris) e a empresa francesa? Grato se puder me esclarecer.

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  2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  3. Dr. Adler,
    Meu pai é libanês naturalizado brasileiro, faleceu e tem uma propriedade no Líbano, mas não está declarada no IR no brasil, tenho procuração em causa própria para vender a propriedade e até para passar para meu nome,ou optar em fazer inventário no Líbano, gostaria de saber qual a maneira mais econômica para trazer o dinheiro dessa herança de forma legal para o brasil, se há impostos, taxas ou encargos a recolher e como lançar no IR do brasil. Agradeço antecipadamente por todo auxilio

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  4. Caro Leitor,

    Estou tentando transformar os comentários num fórum para discussões técnicas. Para dúvidas específicas, por favor envie um email para: adler@adler.net.br.

    Abraços,

    Adler

    OBS: Os comentários são meramente informativos. Não são e não valem como consultoria jurídica. Consulte sempre um advogado.


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    1. Bom.dia Sr. Adler,

      Tenho um amigo de Eua tentando regularizar no Brasil. Ele tem.mais de 10 anos vivendo afora de Eua e,dois anos vivendo no.Brasil. Consegueu uma empress pra patrocino seu visto de trabalho so que o processo demorou muito e acabou ficando irregular no pais pra ajudar a empress com a documentacao. No final quando o visto de trabalho foi aprovado, os termos,do contrato.também acabaram. Ele ouvir que passaram uma novo.lei pra pessoas sem estado no pais. Se ele renuncia sua cidadania, ele pode naturalizar no brasil?

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  5. Boa tarde Sr. Adler:

    Eu queria apenas uma informacao e dependendo podemos ateh solicitar uma consultoria mais detalhada. Eu represento uma empresa do japao, e eles tem verba de mktg para nos enviar. Acontence que para eles enviar dinheiro por meio de transferencia nao eh um procedimento normal, eles preferem descontar da fatura de uma compra. Eu posso fazer isso normalmente? por exemplo se eu tenho um pedido de US$ 10.000,00 e eles tem uma verba de mktg de US$ 5.000,00, teoricamente é soh enviar US$ 5,000 para a empresa, mas estes 5.000 eu tenho que pagar impostos sobre ela? se puder me ajudar agradeco..
    Lucas

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    1. Lucas,

      Normalmente não respondo perguntas diretas nos comentários. Mas achei que sua pergunta é interessante e que não está respondida em nenhum outro lugar, por isso vou abrir uma exceção.

      É possível sim, mas depende de alguns registros especiais. Me escreve para discutirmos os detalhes.

      Abs.

      Adler

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  6. Boa tarde, Adler.
    Sou leiga no assunto.
    Existe algum material que possa me ajudar a entender como são tributados serviços de consultoria técnica prestado para empresas estrangeiras via internet? São serviços de suporte técnico à manipulação de softwares científicos.
    Muito obrigada,
    Fernanda

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    1. Cara Fernanda,

      Há muito material esparso, mas pouca coisa consolidada. Seria melhor você me escrever.

      Abraços,

      Adler

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  7. Boa Noite
    Caro Adler.
    Pesquisando seu blog diante da minha necessidade urgente em esclarecer a situação de um amigo já muito idoso, tomo a liberdade de lhe perguntar se é possível obter a cópia de um processo de inventário em Dallas? Existe algum meio para tal procedimento sem que ele tenha que ira até lá? Além da idade e da condição física (deficiente) ele não tem boas condições financeiras para arcar com uma ida aquele pais sem alguma segurança.
    Agradeço antecipadamente.
    Elaine

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  8. Adler, meus pais são estrangeiros e nunca regularizaram seu casamento no Brasil. Não têm em mãos o registro de casamento. Mas, segundo relata minha mãe, o casamento foi com separação total de bens. Na dec. 70 viemos para o brasil, onde o regime de bens que vigorava era o de comunhão total. Compraram terrenos onde ficou declarado que eram casados, mas sem especificar o regime de bens. Agora, meu pai faleceu e as coisas se complicaram. Não queremos abrir inventario porque tais terrenos foram comprados só com valores pertencentes a minha mãe. Um irmão meu morreu e os filhos dele querem inventariar. Como resolver isso? Alguma sugestão? abraço, Bea.

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  9. Ainda sobre essa questão, conseguir a cópia do registro de casamento no país de origem ajudaria? Ou a escritura lavrada dizendo que são casados sem um regime específico é incontestável? Mesmo assim, terá que ser aberto inventario nem que seja para apresentar o registro? Bea

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  10. Caro Leitor,

    Os comentários não servem para consultoria jurídica. Por favor me envie um email.

    Abraços,

    Adler

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  11. Olá, fiz uma situação na Europa e gostaria de trazer o dinheiro para o Brasil, é um valor considerável, qual o procedimento legal para trazer esse dinheiro pagando-se menos imposto.

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    1. Caro Leitor,

      Os comentários não servem para consultoria jurídica. Por favor me envie um email.

      Abraços,

      Adler

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  12. DR ENVIEI UM MAIL gilbertojtorres@hotmail.com , SOLICITANDO O TEL DO SEU ESCRITÓRIO , FAVOR RETORNO.

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  13. Este comentário foi removido por um administrador do blog.

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  14. HOLA,SOU BRASILEIRA CASADA COM UM INGLES.
    O NOSSO CASAMENTO FOI CELEBRADO EM INGLATERRA.
    TEMOS UMA FILHA DE QUE VAI COMPLETAR 13 ANOS.
    TENIAMOS UMA CONTA CONJUNTA PARA OS GASTOS DA CASA E ESTE MES FECHOU A CONTA E AGORA TUDO QUE TENHO Q COMPRAR ,TEM QUE SER ELE.
    ELE TRABALHA EM UMA EMPRESA DE MAQUINAS DE FABRICAR PAPEL.
    EU MORAVA EM ESPAÑA E CUANDO ME CONCEDERAO A NASCIONALIDADELE DISSE QUE EU NAO NECESITAVA,POIS CUANDO SE CASARA COM ELE,TERIA A DE INGLATERRA. E NAO FOI ASSIM,NAO TENHO NEM UMA NEM OUTRA.
    ,ELE ME LEVOU PARA INLGATERRA E DE AI PARA AUSTRIA E AGORA ALEMANHA.
    EU NAO POSSO TRABALHAR POR CAUSA DO IDIOMA.
    E ELE VIVE ME HUMILHANDO POR ESTO E DIZ Q EU NAO TENHO DIREITO A NADA,NEM A PENÇAO NEM A NADA.
    SOMOS CASADOS E NAO FIZEMOS SEPARAÇAO DE BENS.
    SIM,TENHO FILHO DE UMA RELAÇAO DO BRASIL QUE AGORA JA TEM 22 ANO.
    BOM,QUERIA SABER CUALES SAO MEUS DIREITOS SE ME PODES AJUDAR,TE AGRADEÇO.
    UM ABRAÇO.

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    1. VC DEVE DENUNCIAR ELES AS AUTORIDADES CONSULARES DO BRASIL..E NA POLICIA DO PAIS QUE VC ESTIVER AGORA..EU PENSO QUE è ASSIM..TENHA CORAGEM E REAJA.

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  15. Cara Leitora,

    Estou tentando transformar os comentários num fórum para discussões técnicas. Para dúvidas específicas, por favor envie um email para: adler@adler.net.br.

    Abraços,

    Adler

    OBS: Os comentários são meramente informativos. Não são e não valem como consultoria jurídica. Consulte sempre um advogado.

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  16. Nossa empresa de prestação de serviços atua 28 anos no mercado e estamos no regime de “lucro presumido”.
    Fomos convidados para uma concorrência numa obra na Bolívia com duração de 01 ano.
    Como estamos em fase de concorrência, para compormos nossos custos, estamos buscando informações que permita executar a obra sem alterar regime de nossa empresa, sendo assim temos as dúvidas abaixo que gostaríamos que nos respondesse pois caso sejamos vencedores nesta obra, aí sim contrataremos um apoio jurídico no Brasil enquanto durar a obra.
    1) Conseguiríamos manter a empresa aqui do Brasil como “lucro presumido” nossa condição para prestar estes serviços lá?
    2) Temos informações de que iremos precisar abrir uma empresa na Bolívia para prestar estes serviços e os pagamentos do cliente serão creditados direto em conta bancária na Bolívia, porem toda estrutura de apoio iremos mandar temporariamente daqui do Brasil para esta obra. Quanto aos colaboradores, o governo boliviano impede que tenhamos mais de 15% de brasileiros na obra, sendo assim contrataremos restante da mão de obra lá, sendo registrados tanto estes brasileiros quanto os bolivianos nesta empresa que será aberta lá;
    3) Após conclusão da obra e/ou quando precisarmos, temos como legalizar esta transferência de lucro da Bolívia para o Brasil? Teria impostos?
    4) Os colaboradores nosso brasileiros que serão transferidos para execução da obra, como poderão receber seu pagamento?
    Grato,

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  17. Olá! Meu casamento foi realizado nos EUA, mas meu divórcio ocorreu no Brasil. Minha dúvida é se o divórcio também é válido nos EUA, ou tenho que procedê- lo também nos EUA? Muito obrigada.

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    1. Ana,

      Eu não posso dar respostas sobre direito dos EUA. O que posso dizer é que, via de regra, o divórcio é um caso excepcional, que necessita sempres ser aprovado ou registrado nos países onde as partes residem ou têm bens.

      Escreva para mim e indicarei a você um bom advogado nos EUA.

      Abraços,

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  18. Caro Adler,
    Morei nos EU durante 18 anos, onde trabalhei, e consegui economizar US$100.000. Agora moro e trabalho no Brasil, onde tenho uma empresa. Gostaria de comprar um apartamento com esse dinheiro. Contudo fico receosa, pois quando fizer meu imposto de renda aqui terei que declarar a compra do apartamento. Como o dinheiro não foi adquirido no Brasil, terei problemas com a receita federal? Obrigada. Valeria

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  19. Boa tarde. Seu blog está ajudando a sanar muitas dúvidas minhas. Obrigada por colocar ele no ar.

    Gostaria de tirar uma dúvida. Fiz intercâmbio por aquele programa do Governo "Ciência Sem Fronteiras". A faculdade da California está cobrando uma dívida dos brasileiros dizendo que erramos algo no contrato. Estamos tentando contactar todos os órgãos responsáveis por nós e ficam nos empurrando de um lado para o outro. Caso esse problema não seja sanado e sobre para os estudantes pagarem as dívidas, não teríamos de onde tirar esse dinheiro. A dívida é relativamente pequena, por volta de 700 dólares, mas ainda assim não conseguiríamos pagar, visto que não temos nem emprego. O que poderia acontecer se não pagarmos essa dívida? Corre juros caso demoremos muito?

    Muito obrigada!!

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    1. Camilla,

      Ai, ai. O governo faz mais uma vítima.

      Em teoria a dívida poderia ser cobrada no Brasil. Mas a questão de reajuste, juros e outras são complicadas. Eu teria que avaliar o caso com calma para saber.

      Abraços,

      Adler

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    2. Ah, entendi. Vou ver com os outros brasileiros o que faremos então. Obrigada!

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  20. BOA TARDE,
    GOSTARIA DE SABER SE AINDA ESTOU CASADA NOS ESTADOS UNIDOS,POIS MORO AQUI NO BRASIL E NÃO TENHO COMO SABER SE AINDA ESTOU CASADA OU SE JA ESTOU DIVORCIADA POIS NÃO TIVE FILHOS E NÃO TEVE BENS NENHUM
    OBRIGADA

    GEOVANNA.

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    1. Geovanna,

      É preciso consultar os registros públicos nos EUA. Posso indicar um correspondente meu naquele país. Por favor me escreva.

      Adler

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  21. Bom dia,

    o seu blog me sanou algumas duvidas, porem uma questao nao ficou muita clara pra mim. Moro em Londres e pago aluguel no apartamento que moro. Eu tenho algumas economias no Brasil e gostaria de utiliza-las na entrada de um imovel aqui na Inglaterra, tendo em vista a valorizacao dos imoveis por aqui e sair do aluguel.

    A minha duvida e a seguinte: No momento que eu decidir voltar ao Brasil, vender esse apartamento e transferir o dinheiro novamente para o Brasil, pagarei imposto novamente? Tendo em vista que ja paguei todos os impostos por aqui? Aparentemente o Brasil nao tem acordo de bitributacao com a Inglaterra, de acordo com esse link: http://idg.receita.fazenda.gov.br/acesso-rapido/legislacao/acordos-internacionais/acordos-para-evitar-a-dupla-tributacao-1/acordos-para-evitar-a-dupla-tributacao

    Muito obrigado!

    Atenciosamente,
    Carlos

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    1. Carlos,

      Depende do momento da venda e da forma como o apto foi comprado.

      As regras para taxação de ganho de capital estão prestes a mudar, e a tributação aumentará. Seria bom termos uma conversa. Peço que me escreva em adler@adler.net.br.

      Abs.

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  22. Bom Dia.
    Estava estudando na Suécia até dois meses atrás e estava morando em um apartamento que foi disponibilizado por um empresa que tem parceria com a minha faculdade. Todo mês eu tinha que pagar um quantia de aluguel por email. Um mês e meio após o meu retorno ao Brasil, recebi um email com uma conta a pagar vencida (Prazo de pagamento era até dia 28 de fevereiro, recebi esta conta dia 29) dizendo que eu danifiquei o papel de parede do quarto, mas eu não tinha danificado e por sinal tirei fotos de todo apartamento antes de sair da suécia. Eu peço melhores informações e fotos da suposta danificação mas sempre desconversam. Eu sou obrigado a pagar esta danificação ou não deveria pagar pois eles não tem provas e não conseguem explicar nos seus emails quais partes foram danificadas
    Atenciosamente,
    Leonardo

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    1. Leonardo,

      Não sei. Eu teria que ver o contrato. Sugiro que você procure um advogado da Suécia, que poderá orientá-lo melhor.

      Abs.

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  23. Doutor Adler, peço, por gentileza, a sua orientação: minha ex-nora, que tornou-se uma filha do meu coração, casou na Irlanda, com um jovem eslovaco, e ainda não registrou o casamento na Embaixada brasileira. Ocorre que ela está muito triste porque na certidão irlandesa não recebeu o nome do marido. O que podemos fazer para que ela tenha o sobrenome do marido?

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    1. Cara Dalsy,

      Podemos tentar corrigir este problema no Brasil. Mas normalmente não é simples. Por favor me envie um email e inclua a certidão de casamento, para que eu possa estudar o caso. (contato@adler.net.br).

      Abraços,

      Adler

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  24. BOM DIA !!!
    SOU BRASILEIRO E MORO EM SAO PAULO. ESTOU USANDO UM TRADUTOR PARA ME COMUNICAR.
    TENHO UM GRANDE PROBLEMA AQUI DE UMA PESSOA QUE E NATURAL DO PANAMA E ME DEU UM GOLPE, UMA FRAUDE E ME FEZ TRANSFERIR DINHEIRO PARA A CONTA DELE PARA O PAGAMENTO DE UM EQUIPAMENTO FOTOGRAFICO QUE EU COMPREI DELE E PARA EU TER SUA CONFIANCA ELE ME ENVIOU UM CARTAO DE UM BANCO QUE ELE POSSUI CONTA. EU PRECISO SABER O ENDERECO DELE POR ESSE CARTAO PORQUE ELE ME ROUBOU DINHEIRO. ALGUEM PODE ME AJUDAR ? EU TENHO DUAS IMAGENS DE DOCUMENTOS QUE ELE ME ENVIOU, UM PARECE SER UM CARTAO DE CREDITO E O OUTRO E UMA CARTEIRA DE MOTORISTA. PELO CARTAO DE CREDITO DA PARA DESCOBRIR ONDE E O ENDERECO DESTA PESSOA QUE ME DEU ESSE GOLPE ??
    PRECISO DE UM E-MAIL DESTE BANCO GENERAL PARA PODER RELATAR O QUE ESTA ACONTECENDO COMIGO E ESSA FRAUDE COMETIDA POR ELE. ALGUEM PODE ME AJUDAR ?? ELE ME ROUBOU 1350 USD DAS MINHAS ECONOMIAS.

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    1. Caro Sérgio,

      Neste caso, provavelmente será melhor você procurar um advogado no Panamá. Há pouco a ser feito desde o Brasil.

      Abs.

      Adler

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  25. olá, a pouco tempo eu e meu pai encontramos uma carta de 18 anos atrás, na qual diz que meu avô e seus 15 irmão, que atualmente a somente uma viva, possuem direitos de herança de terra em Stangenrode, Alemanha. Na carta diz também que o primo do meu pai, já falecido, foi 3 vezes verificar e que estava tudo em ordem, na qual acreditamos que ele conseguiu sua parte. Mas estamos em dúvida em relação ao tempo, se é possível ainda irmos atrás dos direitos sobre a herança?

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    1. Caro Leitor,

      Neste caso, é preciso procurar um advogado da Alemanha. Só ele poderá verificar a questão da prescrição, etc.

      Abraços,

      Adler

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  26. Caro Dr.

    Sou Brasileira e me casei com um português em Las Vegas, posteriormente providenciei o registro deste casamento no Brasil. Após acabei por me divorciar aqui no Brasil. Seguindo orientações traduzi a certidão de casamento com a averbação do divorcio para o ingles e consularizei tal documento junto a embaixada americana. Contudo gostaria de saber como faço para esse divorcio ter validade nos estados unidos?

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    1. Cara Leitora,

      Você precisará da ajuda de um advogado dos EUA. Por favor me envie uma mensagem em contato@adler.net.br.

      Abs.

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  27. Olá, No ano passado fui para o Canadá e trabalhei lá por 6 meses. Abri uma conta corrente no HSBC Canadá e recebi meus salários. Voltei para o Brasil em Agosto/2015 e ficou um saldo nessa conta corrente estrangeira.
    Eu não declarei essa conta no meu imposto de renda do ano passado e gostaria de retifica-la. Gostaria de saber como deveria fazer essa declaração e se vou ter que pagar imposto de renda para transferir esse saldo?

    Agradeço se puder me dar uma direção.

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    1. Caro Leitor,

      Será preciso regularizar o período em que você esteve fora do país. Por favor me escreva em contato@adler.net.br.

      Abs.

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  28. Este comentário foi removido pelo autor.

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    1. Cara Irina,

      Que eu saiba não há modelo. Mas eu posso fazer uma para você. Por favor me escreva em contato@adler.net.br.

      Abs.

      Adler

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  29. Bom dia! Eu preciso de um
    Advogado bom e vi seu post me interessei. Meu caso e complicado !! Sou brasileira e
    Me casei em Portugal com
    Um português depois de 5 anos me separei
    Lá em
    Portugal . Nunca casei nem registrei meu casamento Brasil ! Nem
    Averbação de divórcio .. Depois de 2 anos me casei em Londres novamente com
    Um brasileiro dei visto para ele ! Estamos casados a 2 anos no papel mas nos separamos por diferenças ( moramos juntos 6 anos) eu me separei dele já tem 1 ano e quero me divorciar como faço ???? Se eu me divorciar ele perde direito d ficar legal aqui UK??

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    1. Ivone,

      Obrigado por escrever.

      Por favor, me envie um email em contato@adler.net.br. Vamos marcar uma conversa.

      Abs.

      Adler

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  30. Preciso cobrar una divida de um brasileiro. Eu sou paraguaio e tenho un documento assinado por ele
    Esse e meu email se pode me ajudar willianchurro@gmail.com

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  31. Dr. Adler
    Sou sócio de uma empresa no Paraguai, esta empresa faliu e ficou com algumas dividas com fornecedores e bancos, posso ser cobrado judicialmente no Brasil, qual a responsabilidade dos sócios sobre estas dividas?? esta empresa é uma sociedade anônima no Paraguai.

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    1. Caro Luiz,

      Neste caso, não sei dizer. Dependerá da lei paraguaia. Se você me der mais detalhes, posso pedir que meu correspondente no Paraguai revise o caso. Por favor me envie um email em contato@adler.net.br.

      Abs.

      Adler

      OBS: Comentários não são consultoria jurídica. Só tome decisões depois de ter contratado um advogado.

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  32. Bom dia, você conhece algum brasileiro que atualmente advogue no Uruguai?

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  33. Olá, Adler!

    Estou com uma dúvida, gostaria que pudesse me ajudar.
    Tenho planos para mudar de país quando finalizar a faculdade, porém, utilizo FIES e quando finalizar o curso tenho 18 meses para começar a pagar a dívida (que irá demorar cerca de 4 anos para ser paga por completo). Posso sair do país, tendo esta dívida aqui e pagar estando em outro país?

    Agradeço desde já!

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    Respostas
    1. Karine,

      Não conheço em detalhes o contrato do FIES. De modo geral, não há problema em morar fora e continuar pagando dívidas no Brasil. Se precisar de uma análise mais detalhada, por favor me escreva.

      Abs.

      Adler

      OBS: Comentários não são consultoria jurídica.

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  34. Tem um rapaz que quer se casar comigo,ele mora em Damasco (Siria) ,nós nos correspondemos pela net,só que ele já é casado lá,lá ele tem direito a se casar com mais de uma esposa,ele quer saber se ele poderia vir e se casar comigo aqui no Brasil,isso é possível?? Ou por ele ser casado,nós só poderíamos nos casar lá na Siria?

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  35. Cara Leitora,

    Este tema diz respeito à ordem pública brasileira. De modo geral, casamentos múltiplos não podem ser celebrados no Brasil.

    Por favor me envie um email para que possamos discutir o tema em mais detalhes.

    Abs.

    Adler

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