tag:blogger.com,1999:blog-3849392574984453731.post7316606509024016866..comments2024-02-19T12:31:39.442-08:00Comments on Advogado Internacional: A Receita Federal quer me fichar: exportação e importação de serviços e software agora é controladaUnknownnoreply@blogger.comBlogger4125tag:blogger.com,1999:blog-3849392574984453731.post-19514919266123764272013-05-14T14:26:08.420-07:002013-05-14T14:26:08.420-07:00Muito bom seus textos. Concordo com as expressões ...Muito bom seus textos. Concordo com as expressões sobre maldade do Governo. Dificilmente eles se entendem assim, muito embora a falta de propósito, função e objetivo de várias medidas fiquem ocas para sempre. O imposto via dinheiro ou tempo perdido passa a ter um fim em si mesmo. Para eles os malvados somos todos nós e dentro disso tudo se justifica. Gostaria de ter o otimismo de crer que tudo pode ser diferente em 2 anos. Parece-me, no entanto, que ainda existem 3 gerações de governo-cêntricos para preencher o governo brasileiro nas próximas décadas.<br /><br />Infelizmente, não existe norte no pólo-norte.<br /><br />Gabriel Steinbachhttps://www.blogger.com/profile/01655681572487717362noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3849392574984453731.post-28494503966735172152012-07-23T06:41:53.010-07:002012-07-23T06:41:53.010-07:00Caro leitor
Obrigado pelo comentário. Vê-se que v...Caro leitor<br /><br />Obrigado pelo comentário. Vê-se que você e o comentador anterior conhecem bem o assunto. <br /><br />Mas minha opinião diverge. Não acho que o Siscoserv terá qualquer papel relevante de estímulo às exportações de serviços. <br /><br />Pelo contrário, prevejo que, antes do fim do governo Dilma (contando a reeleição), algumas das ocorrências abaixo serão concretizadas:<br /><br />-Aumento do IOF para a importação de serviços;<br />-Necessidade de estabelecimento de sede no Brasil para as empresas estrangeiras que exportam serviços;<br />-Obrigatoriedade de registro, junto ao INPI, de todos os softwares importados;<br />-Aumento do PIS/COFINS Importação para os serviços estrangeiros;<br />-Endurecimento das regras de thin capitalization (restrições a empréstimos contratados no exterior). <br /><br />É o que me ocorre agora. Mas o governo é bastante engenhoso. <br /><br />Ressalto que, há alguns anos atrás, quando vi que o governo começou a editar portarias e normas estranhas, previ que ele endureceria as regras de thin capitalization e as restrições para a compra de terra rural por estrangeiros. <br /><br />Não deu outra. Ele fez as duas coisas.<br /><br />O governo é metódico em sua maldade. O Siscoserv é apenas o primeiro passo na guerra contra a importação de serviços.Adler Martinshttps://www.blogger.com/profile/00999906174754785115noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3849392574984453731.post-66204794759415077392012-07-23T06:34:34.754-07:002012-07-23T06:34:34.754-07:00A ideia do Siscoserv me parece muito boa. Como foi...A ideia do Siscoserv me parece muito boa. Como foi dito acima, o idealizador foi o MDIC, e os objetivos eram monitorar o fluxo internacional de serviços e criar políticas públicas que estimulassem as exportações de serviços (em uma reunião em Brasília, ouvi do responsável pelo Siscoserv que o Brasil teria apresentado, em 2010, o maior déficit mundial na balança de serviços). <br />Contudo, é fato que as empresas gastam rios de dinheiro para cumprir todas as obrigações acessórias existentes, até porque as mesmas informações são prestadas diversas vezes em declarações diferentes. <br />Por isso é que tenho a opinião que o Siscoserv apenas deveria ter sido criado após uma limpeza, uma "desburocratização" das obrigações acessórias. O Governo deveria ter reduzido o número de declarações, acabado com as duplicações de informações, focado nas informações relevantes. E depois disso poderia implementar o Siscoserv. Como assim não aconteceu antes, que pelo menos se faça essa limpeza agora. <br />Embora difícil, esse me parece ser um pleito mais fácil para o empresariado brasileiro que o de redução da carga tributária. E que pode gerar grandes economias (tanto no dia-a-dia como na redução de autuações por erro no preenchimento de informações).Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3849392574984453731.post-43961730464342910682012-07-23T06:33:54.299-07:002012-07-23T06:33:54.299-07:00Concordo com é mais trabalho e repetição de inform...Concordo com é mais trabalho e repetição de informações mas, neste caso, considero que a "culpa" não é da Receita Federal e sim do MDIC, pois foi ele o idealizador do Siscoserv. Aproveitando, no D.O. de 20/07/2012 foi pulbicada a PORTARIA CONJUNTA No- 1.908, DE 19 DE JULHO DE 2012, da RFB e MDIC. <br />com relação aos riscos de erro não podemos esquecer que bancos de qualquer espécie, cooperativas de crédito e associações de poupança e empréstimo, e as instituições autorizadas a realizar operações no mercado de câmbio são obrigados a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof). <br />Portanto além de confrontar os dados da declaração do imposto de renda com os dados do Siscoserve, também podeser confrontado com os dados informados pelas instituições que fazem a Dimov.Anonymousnoreply@blogger.com