quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Nova Zelândia vai limitar venda de casas a estrangeiros. E o Brasil?



No Brasil a compra de imóveis urbanos é liberada para estrangeiros. Isso provavelmente não vai mudar.


Mas a compra de fazendas é restrita e há duas correntes políticas disputando para mudar o marco legal sobre o assunto. 

Uma corrente quer restringir a compra ainda mais. Outra quer abrir as porteiras para atrair investimentos.


Aproveito esta notícia para relembrar alguns posts do blog que tratam sobre o assunto.


Antes, alerto que minha posição pessoal mudou desde que escrevi os posts. Fiquei mais sensível a algumas questões de segurança nacional e passei a defender que haja restrições para a venda de terras, especialmente quando as empresas compradoras são financiadas por governos estrangeiros.

Porém, estas restrições devem ser feitas no texto constitucional. Por isso, as restrições infralegais ainda me parecem absurdas. Ou seja, em relação à mecânica legal os posts abaixo continuam atualizados.





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