quarta-feira, 1 de agosto de 2018

ABRIR CONTA BANCÁRIA EMPRESARIAL NA SUÍÇA


Suíça

Eu estive na Suíça há duas semanas, a convite de um escritório de advocacia suíço. O objetivo era discutir um caso bem complexo que confiaram a nós.

O país é lindo. Lembra um pouco o cenário descrito nos livros da série “O Senhor do Anéis”. E parece que isso não é coincidência.  A imagem me marcou tanto que, depois que cheguei fui pesquisar o assunto até descobrir que o Tolkien, autor da série, passou uma temporada por lá e realmente foi inspirado pelo cenário. Uma mistura de florestas, montanhas e lagos.

Não é difícil imaginar os anões folclóricos escondendo ouro em cavernas escuras, em algum lugar por ali.

Pelo que, vamos aos bancos.

Os bancos suíços não têm nada a ver com as manchetes escandalosas do passado (“políticos com dinheiro na Suíça”) nem com as cenas do Leonardo de Caprio naquele filme O Lobo de Wall Street. Não se abrem mais contas anônimas, numeradas, guardadas por homens que não fazem perguntas. Isso tudo agora é uma mistura de memória do passado e lenda.

O que diferencia a Suíça atualmente é o grupo de profissionais altamente especializado em finanças que está estacionado lá. Gente do mundo inteiro. Os melhores advogados, financistas, contadores e banqueiros.

Esse pessoal joga pelas regras que valem hoje para o mercado internacional. Fazem uma boa investigação do cliente (Know your Client-KYC), verificam a documentação e investigam possíveis origens criminosas do dinheiro (Compliance) e buscam sempre conhecer o beneficiário final das contas (Ultimate Benefitial Owner – UBO).

Abertura de conta na Suíça para empresas brasileiras

A abertura de contas para pessoas físicas é relativamente simples. Requer uma visita pessoal ao banco, na maioria das vezes. E também uma boa análise de cadastro. Se o cliente não é criminoso e tem dinheiro, a abertura é bem provável.

O problema que meus clientes relatam com mais frequência é a conta para empresas. Em vários países do mundo, a abertura de conta para uma empresa que não mantém uma subsidiária ou um diretor no país é bem difícil. O Brasil, por exemplo, age assim com empresas estrangeiras.

Conversei bastante sobre esse assunto com meus colegas na Suíça e recebi o seguinte diagnóstico: os bancos suíços possivelmente abrirão contas bancárias para empresas não sediadas na Suíça, e mesmo para empresas sediadas fora da Europa. Mas exigirão que a empresa mantenha um procurador plenipotenciário, residente na Suíça, que será o responsável pela conta bancária.

Este procurador terá direito de movimentar as contas bancárias. Poderá fazer investimentos, saques, etc.

Eu sei que isso é aterrorizante para os brasileiros, já que somos desconfiados. Mas é assim mesmo que funciona.

Outra função do procurador é buscar o banco mais apropriado para os negócios do cliente. A Suíça é dividida administrativamente em Cantões, que se parecem com estados, mas com uma liberdade jurídica e administrativa bem maior. São semelhantes a minipaíses dentro da Suíça.

Você encontra grandes bancos internacionais, especialmente em cantões cosmopolitas, como Zurique. Mas também encontra pequenos bancos cantonais, muito especializados, salpicados pelo interior. A escolha por um deles dependerá do objetivo da empresa, do perfil do banco, etc.

Em teoria, deve haver espaço para tudo: importação e exportação, bitcoins, investimentos financeiros, etc.

O procurador, naturalmente, é pago. Geralmente uma taxa anual. O documento de procuração pode ser redigido como um contrato que regule com firmeza os deveres do procurador.



Nenhum comentário:

Postar um comentário

Os comentários servem para discussões teóricas e para comentários políticos e econômicos. Se você precisa de auxílio em matérias de Direito Internacional, escreva para contato@adler.net.br.