sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Problemas comuns no fechamento de câmbio - receber e enviar dinheiro

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O artigo Como Receber Dinheiro do Exterior é um dos mais acessados do blog.

Por isso, resolvi fazer um artigo complementar, explicando em mais detalhes quais os problemas mais comuns e persistentes nas operações de câmbio.



DÓLAR É UM PRODUTO REGULADO, COMO PÓLVORA OU REMÉDIO

Dólares, Euros e moedas fortes, em geral, não podem ser comprados e vendidos como se fossem cocadas ou panos de prato.

O motivo é dramático: o Brasil é pobre. Excesso de moeda forte circulando por aqui pode ameaçar o monopólio do governo sobre a nossa pobre moeda. Ou, por outro lado, se as pessoas fossem livres para gastar todos os dólares que possuem, o governo brasileiro ficaria sem notas verdes para pagar os empréstimos que toma no exterior.

Enfim, pense no dólar como algo que tem que ser previamente aprovado pelo governo, antes de ser comprado. Como um remédio controlado.

SÓ AGENTES AUTORIZADOS PODEM VENDER, E ELES TÊM QUE PRESTAR CONTAS

Se o dólar é como um remédio, as farmácias que o vendem seriam os bancos e casas de câmbio.

Assim como a farmácia tem que prestar contas de quantos remédios de tarja preta ela vendeu e para quem os vendeu, os bancos e casas de câmbio também têm que prestar contas de quantos dólares venderam e quem os comprou.

O Banco Central regula essas operações. E é justamente por isso que existe tanta burocracia e tantos problemas.

O CONTRATO DE CÂMBIO TEM QUE SER CLASSIFICADO CONFORME UMA LISTA

Existe uma lista com dezenas de tipos de contratos de câmbio possíveis. Por exemplo: pagamento da dívida externa, ou remessa de dinheiro para pagar o aluguel da filha que está estudando no exterior.

Toda vez que você ligar para o seu banco e diz que recebeu dinheiro do exterior, alguém lá dentro começa a se preocupar em como classificar essa operação.  Se o agente financeiro errar a classificação, ele pode ter problemas. Por isso, ele já iniciará o trabalho querendo obter o máximo de informações possíveis sobre sua vida, suas transações, etc.


O BANCO ACHA QUE VOCÊ É UM TRAFICANTE DE ÓRGÃO, OU COISA PIOR

As leis de combate ao tráfico de drogas, ao terrorismo, à corrupção e à lavagem de dinheiro são dirigidas, principalmente, aos agentes que atuam em mercados sensíveis. Quem lida com venda de ouro, jóias, obras de arte, etc. Bancos e instituições financeiras são os principais alvos de fiscalizações, justamente porque eles atuam com um dos ativos mais líquidos e desejados do mundo: o dólar.

Assim, se você está recebendo dinheiro do exterior, a primeira desconfiança de seu banco é que você esteja fazendo algo ilícito. Para afastar esta suspeita, o banco ou casa de câmbio pedirá todos os documentos imagináveis, a fim de atestar que ele afastou toda a dúvida razoável de que a operação seja criminosa. Isto é, se a Polícia Federal perguntar, o banco poderá dizer: "o bandidinho era muito esperto, me enganou!"

Falando desse jeito a situação parece um pouco cômica, mas é exatamente assim que funciona.


CONTANDO UMA HISTÓRIA QUE FAÇA SENTIDO



Para desatar esse mar de desconfiança, só mesmo sendo didático e apresentando ao banco uma historinha fácil de entender, baseada em muitos documentos. O essencial é que a história seja REAL, e que não se invente nenhuma mentira. O objetivo é ajudar o profissional responsável por vistoriar o caso a entender o que se passa.

Por exemplo, qual das histórias abaixo transmite mais segurança?

História A

Tomás de Aquino é um professor universitário há 3 anos. Ele é convidado para dar uma palestra no exterior. A instituição organizadora envia uma remessa de dinheiro para a conta dele, referente ao valor da passagem e também ao pagamento pela palestra. Há mensagens de email entre o professor e a instituição estrangeira.


História B

Saulo Alinske não tem profissão. Sua conta bancária está sempre com baixíssimo saldo, ou no vermelho. Saulo recebe um depósito de 50 mil dólares em sua conta, vindo de um país famoso por patrocinar terroristas.  Saulo vai ao banco e diz que o dinheiro foi o presente de um amigo, mas se recusa a informar o nome do amigo.


Está claro que Tomás de Aquino fez tudo de maneira justa, enquanto Saulo Alinske é um trapalhão, com toda a pinta de bandido.



ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E OUTRAS BUROCRACIAS


Além da análise superficial, como a que fizemos acima, e que serve apenas para separar os potenciais bandidos dos clientes sérios, o banco muitas vezes é obrigado a agir como fiscal tributário ou como fiscal da burocracia do governo.

Por exemplo: digamos que você está enviando dinheiro ao exterior, para pagar pela importação de alguns produtos.

O banco poderá solicitar detalhes sobre quais produtos estão sendo importados, quem é o fabricante, etc.

No caso da importação e exportação, essas informações geralmente são fáceis de obter.

Mas, se sua empresa estiver recebendo um empréstimo, feito por uma pessoa que mora no exterior, o banco/casa de câmbio certamente pedirá o registro no ROF - Registro de Operações Financeiras, que deve ser providenciado junto ao Banco Central.

Se você não sabia da necessidade de providenciar este registro, certamente perderá vários dias até conseguir obtê-lo.

Para não falar de certos controles tributários. Algumas operações, como a remessa de pagamento ao exterior para remunerar prestadores de serviços, só podem ser completadas se o pagador brasileiro demonstrar que recolheu o imposto de renda retido na fonte. Isso porque a lei torna o banco corresponsável pelo recolhimento do imposto, e o banco não vai arriscar fazer o câmbio sem ter prova de que ele já foi pago.


QUANDO O SEU GERENTE E VOCÊ TRAMAM PARA ENGANAR  A MESA DE CÂMBIO

Tudo estaria bem claro, se não fosse pelo JEITINHO brasileiro.

Quando o gerente lê, nos manuais internos do banco, que será preciso solicitar páginas e páginas de documento, ele normalmente desanima.

Você precisa lembrar que, para a grande maioria dos gerentes, o câmbio é uma operação eventual, extraordinária. Eles não ganham muito dinheiro com isso, e também não recebem treinamento adequado.

O resultado é que muitas vezes o gerente tenta forçar a classificação da operação numa categoria que seja menos burocrática.

Então, ao invés de instruir o cliente a providenciar a documentação correta, o gerente instrui o cliente a fazer declarações falsas, na esperança de que o câmbio seja fechado com mais velocidade. Ex: dizer que o dinheiro é uma prestação de serviço, ao invés de pagamento por um produto exportado.

O problema vem quando o combinado entre o gerente e o cliente é descoberto pela mesa de câmbio. Quando isso acontece, a operação costuma ser cancelada, sem muita explicação. O cliente fica desorientado, o gerente fica humilhado e a operação não sai.

Este tópico se aplica mais aos bancos do que às casas de câmbio. já que as casas de câmbio normalmente são mais espertinhas.


SOLUCIONANDO OS PROBLEMAS MAIS COMUNS


Depois dessa longa introdução, fica mais fácil identificar os problemas mais comuns e as respectivas soluções.

i) Falta de honestidade

    Conte a VERDADE. Não tente engambelar o seu gerente ou a casa de câmbio;

ii) Falta de documentos

    Apresente documentos que corroborem a história que você está descrevendo. E, se você não os possuir, trate de arranjá-los. Muitas vezes os documentos que mais fazem falta são faturas comerciais e contratos.

iii) Problema de perfil

    Em alguns casos, mesmo fazendo tudo certo, pode ser que o seu banco ou casa de câmbio não aceite comprar seus dólares (completar o câmbio). Nesses casos, pode ser que o perfil de negócios do banco não se adapte a você.  Pense por exemplo num banco que esteja priorizando pessoas jurídicas de grande faturamento, e que não queira se envolve com pessoas física. Ou talvez o banco não tenha confiança na seriedade do negócio, mas não tenha como provar que há algo errado.

   Nessas situações, caracterizadas pelo silêncio prolongado e pela falta de informações objetivas, o melhor mesmo é trocar de instituição financeira. Isso é mais fácil do que parece. Muitas vezes uma casa de câmbio pode "sequestrar" uma ordem de pagamento que esteja bloqueada em outra instituição.


Tenho tido a sorte de trabalhar com bons bancos e casas de câmbio, muito conhecedores de câmbio e capazes de contornar casos difíceis. Se precisarem de auxílio, podem me escrever.

8 comentários:

  1. Adler, acabei de retornar do Canadá e me enviaram uma conta de celular do número que usava lá mas já tunha cancelado. Achei várias informações duvidosas nessa conta inclusive uma ligação pro UK sendo que não usava meu número pra ligações. O que pode acontecer caso eu não pague essa conta?

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    1. Olá Marina,

      Peço que leia outro posto do blog, sobre o assunto que você questiona:

      http://adlerweb.blogspot.com.br/2013/02/divida-no-exterior-pode-ser-cobrada-no.html.

      Abs.

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  2. Boa tarde,
    O que o senhor quer dizer com "Muitas vezes uma casa de câmbio pode "sequestrar" uma ordem de pagamento que esteja bloqueada em outra instituição."?

    Eu estou em uma situação constrangedora. Sou estrangeiro residente no Brasil, tentei enviar dinheiro de una minha conta no exterior (sou empresário e tenho renda comprovada no país de origem) para conta de mesma titularidade em um famoso banco brasileiro, mas está bloqueado há mais de um mês por "falta de documentação". Não bastou eu ter apresentado minha declaração de IR brasileira e tradução juramentada da declaração de IR do país de origem, o banco pretenderia que eu retificasse a declaração IR brasileira incluindo os fundos depositados no exterior (que eu ganhei das minhas empresas no exterior) aí eu pedi para o banco transferir o câmbio para uma corretora, desde então duas semanas se passaram, a corretora diz que se o banco não liberar o câmbio não podem fazer nada, o banco diz que "é preciso esperar que o departamento de ocorrência dê sua opinião sobre o caso", a gerente da minha conta já deixou claro que "não adianta ligar para ela", não é possível falar com ninguém do departamento de ocorrência, no entanto estou com contas vencidas a serem pagas, os juros correm e eu não posso acessar o MEU dinheiro...

    Desde já agradeço pela atenção.

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    1. Caro Max,

      Quase sempre, os bancos cooperam com as corretoras e cedem as ordens de pagamento a elas, bastando para isso uma requisição formal. Teremos que ver o que está acontecendo no seu caso, em especial.

      Por favor me envie um email em contato@adler.net.br. Vou ter que verificar seu caso em mais detalhes.

      Abs.

      Adler

      OBS: Comentários no blog não são consultoria jurídica e não devem ser interpretados como tal.

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  3. Olá estou problema, transferi um montante pra pagar passagem de férias e a 4 dias a caixa não liberou o dinheiro, precisou gerar um contacto turístico, agora eles disseram que a Federal vai analisar e só vão liberar na terça, isso é normal? Será que eles vão roubar meu dinheiro ou casa não de certo eles extornam pra Portugal? Estou desesperada. Obrigado

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    1. Caro Leitor,

      Este tipo de demora é normal.

      Abs.

      Adler

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  4. Caro Adler,
    Estou vendendo um apto para uma brasileira que mora na Itália. Porém as transferências estão sendo realizadas pelo marido italiano. O meu banco (Bradesco) me solicitou alguns documentos. Estou providenciando mas dentre as exigências está que substitua o emitente do depósito que é o italiano para a brasileira que está no contrato de compra e venda. Está certa esta exigencia mesmo que eu comprove o casamento dos 2 e a origem dos recursos por parte do marido italiano? Preciso mesmo substituir esse ordenante dos pagamentos, pois teria que refazer todo o câmbio e estorna-lo. Desde já agradeço.

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    1. Caro Leitor,

      O problema é que cada departamento de compliance tem suas próprias manias e preferências. Não é bem uma questão de legalidade.

      O que você pode tentar fazer é completar a operação por meio de outro banco ou casa de câmbio que seja mais flexível.

      Abs.

      Adler


      OBS: Comentários no blog não são consultoria jurídica e não devem ser interpretados como tal.

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