sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

HISTÓRIA DE EXPATRIADO E CONTA DE INVESTIDOR NÃO RESIDENTE

Bildergebnis für EXPATRIADOSEGUE UMA TROCA DE EMAILS MUITO INFORMATIVA



Bom dia Adler,

Primeiramente, parabéns pelo seu site. Trata-se de um dos pouquíssimos que realmente orientam investidores não residentes que vi por ai. Estou em uma situação de não residente, e gostaria de explicar melhor.
  
Saí do Brasil em outubro para morar em Singapura, através da empresa que trabalhava no Brasil (enviei a Comunicação de Saída Definitiva semana passada).

No Brasil, eu sempre concentrei meus investimentos em corretoras de valores, que oferecem produtos melhores e mais baratos que os bancos. Tenho uma carteira com LCIs, CDBs, Títulos Públicos e Ações.

Ontem estava falando no chat com essa corretora sobre a mudança de domicilio, e para a minha surpresa, eles me disseram que não atendem investidores não residentes, e que eu teria que resgatar tudo o que tenho e encerrar a conta lá (mesmo tendo investimentos sem liquidez, como LCIs).

A informação me assustou bastante, pois não sabia que havia esse tipo de restrição (depois descobri que também tenho que comunicar os bancos em que tenho conta, e mudar minha conta para CDE... quando sai do Brasil, cheguei a avisar os bancos, mas ninguém me orientou sobre isso. Fora que pelo que andei vendo, os custos beiram o proibitivo).

Eu tenho conta em uma segunda corretora (embora sem movimentação), e eles me disseram que atendem investidores não residentes, mas não me souberam informar o processo. Primeiro falaram que eu precisava somente de um procurador, depois falaram que eu precisava de um banco para me representar.

Ficaram de enviar um email, mas não enviaram. A falta de conhecimento no mercado está muito clara.

Falei com outros amigos que também estão morando em outros países, e ninguém conhecia esse procedimento. Todos estão mantendo as contas nos bancos e corretoras normalmente.
Gostaria de entender com você qual seria o procedimento correto/viável para seguir investindo no Brasil com meus rendimentos adquiridos no exterior. Além disso, deveria haver algum impacto nos investimentos que eu já possuía antes de me mudar? No caso de manter as contas como estão, quais seriam os riscos?

Talvez no momento em que eu retornar, posso ter problemas com o Imposto de Renda se minha carteira estiver maior devido aos aportes que pretenderia fazer (considerando que eu não sou obrigado a declarar imposto de renda enquanto estiver morando no exterior)?

Obrigado desde já.                              

João Previdente

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Caro João Previdente,


Muito obrigado pela sua mensagem. Achei o texto muito claro. Desde já peço sua autorização para publicá-la no blog, sem mencionar seu nome.

A situação pela qual você está passando é muito comum, infelizmente. Há um descompasso enorme entre as normas da Receita e do Banco Central e o dia a dia das corretoras e bancos.


No seu caso, teremos que estudar uma maneira de regularizar as contas e investimentos. Seja alterando as contas para contas de não residente, ou reinvestindo parte de seus ativos conforme programas específicos para investidores estrangeiros.

Mas há um lado positivo. Alguns investimentos feitos por não residentes têm tributação zero.

 Por favor me dê mais detalhes sobre sua carteira. Assim eu poderei elaborar uma proposta de trabalho.

Abraço,

Adler

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Bom dia, Adler,

Pode publicar sim, sem problemas. Acho que pode ajudar a esclarecer dúvidas de outras pessoas que estão na mesma situação.

O que mais me preocupa nesse processo é que os custos podem ser muito altos para o valor da minha carteira, e talvez não compense. Li que o Itaú, por exemplo, cobra R$1000 por mês para manter uma conta de brasileiro não-residente. Isso e um absurdo, muito fora da realidade!

Hoje tenho contas no Santander e no Itaú (sendo que no Itaú tenho uma conta que mal movimento e outra conta conjunta com a minha mãe, na qual ela e a primeira titular). Quanto as corretoras, a maior parte da minha carteira está em uma, e uma parte pequena em outra. Nenhuma das duas soube me dizer como proceder para mudar meu cadastro para investidor não residente.

Hoje tenho aproximadamente um quaquilhão de Patacas em carteira.

Hoje minha carteira e mais ou menos assim:

55% - LCI, LCA, CDBs sem liquidez (vencimento no curto/médio prazo, a maioria em 2018)
30% - Tesouro Direto (a maioria NTN-Bs de longo prazo, para 2024 e 2035)
15% - Ações

Minha ideia e investir para longo prazo, e não resgatar cedo. E também não sei quanto tempo vou morar em Singapura, talvez daqui a uns 2 ou 3 anos eu queira voltar (acho bem possível essa possibilidade).

No meu caso, como funcionaria no caso de investimentos feitos antes de sair do Brasil, e os que realizei depois? A tributação seria diferente? Imagino que se for o caso, transferir a custodia dos Títulos Públicos e das Ações para outra corretora não deveria ser um problema, mas das LCIs e LCAs, sim. São investimentos sem liquidez, não sei se seria possível transferir. E vender no mercado secundário provavelmente não valeria a pena.

Enfim... como te disse, minha maior preocupação são os custos disso tudo para o tamanho da minha carteira. Não sei se existe uma solução viável financeiramente. Se existir, ficaria muito feliz, e poderia inclusive indicar para meus 3 amigos que estão em situação parecida em outros países.

 Meu salário será pago pela empresa de Singapura. Como eu que manifestei interesse em vir para cá, eu não vim como expatriado, mas como um contratado local. Terminei meu vinculo empregatício com a filial brasileira, e comecei um novo com a de Singapura.

Me parece que o imposto de renda sobre o salário em Singapura fica entre 5-7% por ano.


Obrigado,

João Previdente

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Leitor Previdente,

Há 3 caminhos principais: 

a) desfazer os investimentos e concentrar tudo em CDB, numa conta de não residente;
b) desfazer os investimentos e refazê-los por meio de uma conta especial de investimento em corretora (nesta opção, talvez seja possível manter parte dos investimentos, até a maturação);
c) retirar os investimentos do Brasil e reinvesti-los de outra forma (empréstimos ao Brasil, ou investi-los por meio de fundos especiais oferecidos por bancos no exterior). 

Podemos trabalhar juntos de várias formas.

Eu posso redigir um parecer detalhando todas os cenários de tributação, por exemplo. Ou podemos trabalhar com base num percentual dos investimentos que forem regularizados.

Por favor me dê seus comentários. Seria bom também marcarmos uma conversa para a segunda-feira. 

Abraços, 



Adler

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