.jpg)
Nota do Autor: Em geral, os leitores deste post também gostam de ler sobre:
Caro Dr. Adler,
Estou à procura de um advogado pra homologar no Brasil
o meu divórcio feito na Holanda. O casamento foi realizado na Holanda,
apresentado no Consulado Holandês e reconhecido em Cartório no Brasil.
De acordo com o Consulado Brasileiro, para a
homologação do divórcio será necessária uma sentença judiciária cujo processo
tramitará em Brasília, razão pela qual será necessário que um advogado me
represente.
Gostaria de saber se a informação acima é correta e
quanto tempo leva até sair a sentença.
Agradeço desde já.
Atenciosamente,
---------------------------------
Cara Laurel Gand,
Obrigado pelo contato.
A informação é parcialmente correta. Realmente a via
principal para homologar divórcios realizados no estrangeiro é a apresentação
de uma ação perante o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
Existe uma outra hipótese, para aqueles que são
casados sem filhos, que seria a realização de um novo divórcio no Brasil,
perante o cartório. Contudo, esta opção só permite o divórcio amigável, em que
os dois cônjuges concordam.
O processo perante o STJ é bastante demorado, pode
levar até um ano. O procedimento perante o cartório é bem mais rápido.
Fico à disposição para ajudá-la.
Atenciosamente,
Adler
Nota do Autor: Em geral, os leitores deste post também gostam de ler sobre:
Regulação de Casamentos e Divórcios Internacionais
Homologação de sentenças estrangeiras que não são sentenças
Homologação de sentenças estrangeiras que não são sentenças
Existe entendimento de que, se não houver na sentença de divórcio nenhuma disposição sobre bens situados no Brasil, ou relativos a guarda/alimentos de menores, isto é, somente a declaração de fim da união, não é necessária a homologação de sentença perante o STJ.
ResponderExcluirPode averbar diretamente no cartório de registro civil, desde que acompanhado da legalização consular - carimbos do consulado do Brasil na Holanda; e tradução feita por tradutor juramentado no Brasil.
Caro comentarista,
ExcluirO que você diz é verdade em parte.
Apesar de a resolução do CNJ dizer mais ou menos isso, o fato é que a maioria dos cartórios ainda não admite o registro sem homologação.
Atenciosamente,
Adler
OBS: Os comentários são meramente informativos. Não são e não valem como consultoria jurídica. Consulte sempre um advogado
Este comentário foi removido por um administrador do blog.
ResponderExcluirqueria saber qual o procedimentos que devo tomar para mim ter um visto no passaporte. fui casado com uma brasileira.aqui em lisboa. mais estou divorciado dela e casei tb no brasil, mais no brasil continuo casado, queria saber qual papeis que devo ter em maoes, para dar encaminhamento, pois preciso urgente de ir ao brasil trabalhar, sou formando em MASSOTERAPEUTA.
ResponderExcluirCaro Leitor,
ExcluirEstou tentando reservar os comentários para discussões técnicas. Por favor me envie um email: contato@adler.net.br .
Abraços,
Adler
Boa tarde Dr!! Gostaria de saber sobre esse caso específico que o Sr. mencionou. No caso da brasileira ter caso com o alemão aqui no Brasil, em Natal-RN, as possibilidades sao:
ResponderExcluir1- realizarem o divorcio na alemanha e posteriormente entrar com uma ação no STJ para a homologaçao, ou;
2- realizarem o divorcio diretamente no Brasil, caso seja amigável.
A pergunta que fica é: no caso dessa segunda hipótese, seria necessario realizar o divorcio amigavel no Estado onde foi celebrado o casamento, ou seja no RN?? Ou pode ser feito em qualquer Estado do Brasil?
Gostaria de saber tambem, que no caso de ser feito esse divorcio amigavel em cartorio, como ocorreria a homologaçao do mesmo??
Grata.
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirSílvia,
ExcluirOs comentários não servem para dar consultoria jurídica. Mas, visto que você está prestes a cometer um crime de falsidade, vou abrir uma exceção: não diga que ele é solteiro, pois isto é mentira. O estado civil dele é divorciado.
Abraços e boa sorte.
Adler
Me casei e me divorciei na Inglaterra. No divorcio a certidão de casamento fica retida. Eu registrei meu casamento no consulado em Londres e agora preciso registrar meu divórcio e tenho pressa. Qual é o procedimento? Espero que fácil porque já percebi que nesse pais é mais fácil se declarar solteiro.
ResponderExcluirCaro Leitor,
ExcluirNão há como simplesmente registrar o divórcio. Você precisa homologá-lo perante o STJ ou então fazer um novo divórcio no Brasil, talvez via cartório.
Declarar-se solteiro é crime e tornará seu novo casamento nulo. É uma péssima ideia.
Abs.
Adler
OBS: Os comentários são meramente informativos. Não são e não valem como consultoria jurídica. Consulte sempre um advogado
Este comentário foi removido por um administrador do blog.
ResponderExcluirMe casei nos Estados Unidos com um brasileiro, tive um filho com ele lá, mas nos separamos e agora estamos em processo de divorcio, ele deu entrada lá e eu recebi o processo aqui no RN, gostaria de saber como proceder? Vou precisar de um advogado para este caso? E se sim teria alguma indicação em Natal ou grande Natal? De preferência que fale ingles.....
ResponderExcluirMe casei nos Estados Unidos com um brasileiro, tive um filho com ele lá, mas nos separamos e agora estamos em processo de divorcio, ele deu entrada lá e eu recebi o processo aqui no RN, gostaria de saber como proceder? Vou precisar de um advogado para este caso? E se sim teria alguma indicação em Natal ou grande Natal? De preferência que fale ingles.....
ResponderExcluirSou peruano e casado no Peru com uma peruana,mas de comum acordo nos separamos de corpos;quando voltei ao meu país para me divorciar legalmente,só q ela me chantageou pra que eu assinasse um valor de pensão para assinar o divórcio,assinei a pensão e ela não quis assinar o divórcio. Então fui tentar o litigioso como se eu msm estivesse abandonado o lar. Trabalho aqui no Brasil e não tenho como viajar pra ver o processo. Como faço agora e consulto o processo?
ResponderExcluirSou peruano e casado no Peru com uma peruana,mas de comum acordo nos separamos de corpos;quando voltei ao meu país para me divorciar legalmente,só q ela me chantageou pra que eu assinasse um valor de pensão para assinar o divórcio,assinei a pensão e ela não quis assinar o divórcio. Então fui tentar o litigioso como se eu msm estivesse abandonado o lar. Trabalho aqui no Brasil e não tenho como viajar pra ver o processo. Como faço agora e consulto o processo?
ResponderExcluirSou Brasileiro casado com uma brasileira, e nos casamos no Brasil.Moramos no Peru a 8 anos, e temos um filho de 12 anos. Quero me separar da minha esposa. Como devo proceder? Quais leis de separacao devo utilizar?
ResponderExcluirAgora com o Provimento nº 53 de 16 de maio de 2016, que foi dado com base no art. 961 do código de processo civil, onde não precisa mais fazer homologação de divorcio perante o STJ, como está a jurisprudência do STJ nesse sentido e a jurisprudência acerca de alteração de nome em caso de casamente e divorcio estrangeiro?
ResponderExcluirExcelente comentário.
ExcluirParece que essa lei ainda não "pegou". Estou acompanhando o assunto.
Normalmente, em casos assim, cada tribunal estadual emite uma norma para operacionalizar a decisão do CNJ. Acho que ainda demorará um pouco até que isso esteja funcionando perfeitamente. É preciso proceder por tentativa e erro, em cada cartório.
Abs.
Gostaria de tirar uma dúvida, casei no exterior e me divorciei, agora falta homologar no Brasil, so q temos bens nos dois países e os do Brasil vão ficar pra mim, gostaria de saber se ele pode me passar uma procuração para q eu mesma faça isso da partilha, se sim, que tipo de procuraçao deve ser. Obrigada desde já pela atençao.
ResponderExcluirCara Ana,
ExcluirO processo de homologação precisa ser feito perante o STJ, com ajuda de um advogado. Seu ex-marido pode enviar uma espécie de autorização, dizendo que aceita que o divórcio seja homologado. Mas isso não afasta a necessidade de advogado.
Por favor me escreva se precisa de ajuda concreta.
Abs.
Adler
OBS: Os comentários são meramente informativos. Não são e não valem como consultoria jurídica. Consulte sempre um advogado
Olá preciso de orientação. Me casei com canadense no Canadá em 2015 e realizamos nosso divórcio também no Canadá em 2017. Porém não foi feito o registro de casamento no consulado e em nenhuma autoridade brasileira e assim aconteceu com o divórcio. Como proceder? Preciso ainda fazer o registro de ambos casamento e divórcio perante as autoridades brasileiras?
ResponderExcluirCaro Leitor,
ExcluirEntendo que sim. É preciso realizar os dois registros no Brasil.
Por favor entre em contato comigo para que eu possa orientá-lo melhor.
Abs.
Casei nos USA, em 2010 voltei para o Brasil e me divorciei. Estudei essas leis todas porque morava em Maceió e ninguém podia me ajudar porque ninguém sabia de nada.
ResponderExcluirAgora moro no Brasil mas nunca mais voltei. Ele é brasileiro. Acredito que esteja morando novamente nos USA, não sei.
Minha pergunta, preciso homologar o divórcio no consulado dos USA?
Oi Carla,
ExcluirVocê precisa sim regularizar sua situação nos EUA. Mas isso não é feito somente no consulado e pode exigir o registro do divórcio no "marriage registry" do estado em que você se casou.
Não sou especialista em direito dos EUA, mas posso indicar a você um bom advogado lá.
Abs.