Brazilian Law Blog: Proud about tax planning: Google and me: Google's boss has just said that he is proud of Google's tax avoidance strategy (see below) I'm also proud of Google's strategy to dodge ...
Assim como o presidente do Google declara na matéria abaixo, eu também estou muito orgulhoso da estratégia do Google para evitar a tributação. Eu faço planejamentos tributarios como ganha pão, e devo dizer que os advogados do Google fizeram uma obra de arte ao tecer o plano tributário da companhia. Está tudo lá: empresas offshore, subsidiárias no exterior, o “sanduíche holandês”, centros monetários, paraísos fiscais. Bravíssimo!
Mas, para seu próprio benefício, Google deve levar as ameaças de tributação feitas por Inglaterra e EUA bem a sério. Esses países podem olhar para o Brasil e descobrir que o nosso governo limitou seriamente o uso de empresas offshore e de paraísos fiscais, por meio da taxação automática de quaisquer ganhos obtidos por subsidiárias estrangeiras, no momento em que tais ganhos são contabilizados, e não quando os ganhos são remetidos ao Brasil (esta última opção seria a mais comum no mundo civilizado).
Vale, a mineradora, está aguardando decisão do Supremo sobre a legalidade desta exótica (por exótica eu quero dizer injusta e maluca) norma tributária brasileira. Aproximadamente 30 bilhões de reais estão em jogo.
Para evitar esse tipo de taxação de subsidiárias, as empresas brasileiras estão utilizando os poucos tratados de não bitributação que o Brasil celebrou. Eu gosto muito do tratado com a Áustria, mas a Holanda é mais popular.
Google, não deixe o governo ser mau. Escape dos leões!
A propósito, se você é um Brasileiro com mais de 80 mil no banco, eu recomendo que você leve seu dinheiro para o exterior. O governo brasileiro tem meios excessivos de conhecer e controlar suas movimentações financeiras. E o sistema de penhora online realmente é um empecilho para os comerciantes e empresários.
NOTA: Para os leitores a favor da intervenção governamental (espero que poucos), segue matéria com visão oposta à minha: http://treasureislands.org/google-boss-eric-schmidt-takes-a-dim-view-of-capitalism/.
NOTA: Para os leitores a favor da intervenção governamental (espero que poucos), segue matéria com visão oposta à minha: http://treasureislands.org/google-boss-eric-schmidt-takes-a-dim-view-of-capitalism/.
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