Regras FIFA sobre empréstimo internacional de jogadores

Respondi a uma consulta interessante ontem e gostaria de compartilhar aqui.

Olá Adler tudo bem?
Você poderia me esclarecer uma dúvida? Estou tentando ajudar um jogador a ser liberado de um clube na turquia por falta de pagamento mas está complicado, na verdade ele foi emprestado pelo (clube brasileiro) para esse clube na Turquia. O time brasileiro diz que vai ajudar e nada até agora. Ele não recebe há cerca de 4 meses, veio para férias no Brasil e ficou, não retornou mais. Mandei duas notificações uma para o clube e outra para a federação turca para não dar abandono de emprego pelo jogador. Tem alguns clubes aqui no Brasil com interesse em contratar o jogador. Como faço para a FIFA o liberar sendo que o clube está com mais de 3 meses em atraso no salário.

abraços. agradeço desde já.

Caro leitor,

Para uma análise perfeita do caso, necessitaria ver o contrato entre as partes. Mas seguem algumas considerações gerais (que devem ser encaradas como sugestões, não como um parecer formal).

Vislumbro três atitudes a tomar nesse caso:

1) Notificar o clube brasileiro sobre a rescisão unilateral do contrato, com base na obrigação solidária do clube brasileiro em relação aos pagamentos do clube cessionário (ou seja, do clube que tomou o jogador emprestado);


LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998.

Art. 31. A entidade de prática desportiva empregadora que estiver com pagamento de salário de atleta profissional em atraso, no todo ou em parte, por período igual ou superior a três meses, terá o contrato de trabalho daquele atleta rescindido, ficando o atleta livre para se transferir para qualquer outra agremiação de mesma modalidade, nacional ou internacional, e exigir a multa rescisória e os haveres devidos.


2) Notificar o clube Turco, requerendo a rescisão unilateral do contrato de trabalho, com base em justa causa, conforme norma da FIFA.

FIFA RULES
IV. MAINTENANCE OF CONTRACTUAL STABILITY BETWEEN PROFESSIONALS AND CLUBS
14. Terminating a contract with just cause

A contract may be terminated by either party without consequences of any kind (either payment of compensation or imposition of sporting sanctions) where there is just cause.

3) Feito isso, é preciso obter liberação do jogador junto às federações nacionais, o que, consequentemente, implicará liberação perante a FIFA.

Fico à sua disposição caso você precise de auxílio na execução dessas iniciativas.

Peço também sua permissão para publicar esta conversa em meu blog, omitindo os nomes.

Atenciosamente,

Adler Martins